Gestão e Reciclagem de Resíduos, Lda.
Gestão e Reciclagem de Resíduos, Lda.
A gestão eficaz de resíduos "continua a ser insatisfatória" em Portugal, considera a Comissão Europeia que sugere a disponibilização de incentivos económicos, promovendo a prevenção e a reutilização, e a aposta na obrigação de recolha seletiva.
"Verifica-se um ligeiro aumento da reciclagem e da compostagem e um pequeno afastamento da incineração e da deposição em aterro, a incineração (com valorização energética) representa 21%, enquanto a deposição em aterro representa 49%", mais que os 28 % da média da União Europeia (UE), refere a análise da aplicação da política e regras ambientais europeias, por cada Estado membro, hoje divulgada.
"Neste contexto, a gestão eficaz dos resíduos continua a ser insatisfatória em Portugal", conclui a avaliação da Direção Geral do Ambiente, da Comissão Europeia (CE), que abrange qualidade do ar, gestão dos resíduos e economia circular, qualidade da água e proteção da natureza e da biodiversidade.
Na lista de causas para a divergência em relação aos objetivos da UE está a falta de incentivos para gerir os resíduos de acordo com a hierarquia, a ausência de coordenação entre os níveis administrativos, a insuficiente recolha seletiva de resíduos, porta a porta, e de sistemas de responsabilidade alargada do produtor (RAP).
A CE reconhece que Portugal tem desenvolvido algumas iniciativas nesta área, como a revisão do imposto sobre deposição em aterro, mas defende que "há potencial considerável para desenvolver instrumentos políticos específicos de apoio à transição para um modelo económico mais circular", contribuindo para melhorar a resiliência e a competitividade da economia portuguesa, com base na produtividade e na eficiência dos recursos.
E recorda que a plena aplicação da legislação da UE nos resíduos "poderia levar à criação de mais de 14.900 postos de trabalho em Portugal e a um aumento superior a 1.560 milhões de euros no volume de negócios anual do setor".
Por outro lado, "a aproximação dos objetivos do roteiro para a eficiência dos recursos poderia criar mais de 18.200 postos de trabalho adicionais e aumentar o volume de negócios anual do setor em mais de 1.910 milhões de euros".
Os especialistas da CE listam um conjunto de sugestões para que Portugal melhore a situação, como avançar "incentivos económicos adequados" para o reforço da aplicação da hierarquia dos resíduos, o que significa promover a prevenção, tornar a reutilização e a reciclagem economicamente mais atrativas e desviar os resíduos reutilizáveis e recicláveis da incineração.
Para este último objetivo, propõem aumentar as taxas aplicáveis à deposição em aterros e à incineração e introduzir um imposto sobre os resíduos finais.
"Centrar-se na obrigação de recolha seletiva para aumentar as taxas de reciclagem, por exemplo, expandir os sistemas de recolha porta a porta, por meio de sistemas de taxa variável, e efetuar uma revisão dos requisitos de infraestruturas de tratamento, tendo em conta as alterações na recolha de resíduos", são outros conselhos da CE. Portugal pode ainda "alargar e melhorar a relação custo-eficácia, o controlo e a transparência dos regimes RAP existentes, eliminar o parasitismo e promover a concorrência, a fim de aumentar a eficiência dos sistemas nacionais de gestão de resíduos".
Fonte: RTP
