Gestão e Reciclagem de Resíduos, Lda.
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Federação Europeia de Transporte e Ambiente e a Carbon Market Watch colocam Portugal em 7.º lugar no ranking europeu em termos de políticas para a redução de emissões de gases de efeito de estufa. Ambientalistas da Quercus e da Zero consideram posição “satisfatória” mas "insuficiente”.
Enquanto prosseguem as negociações europeias sobre o que pretendem fazer os 28 Estados-membros da União Europeia para combater as alterações climáticas – indo ao encontro dos objetivos do Acordo de Paris –, a Federação Europeia de Transporte e Ambiente (T&E) e a Carbon Market Watch fazem o retrato do empenho de cada país.
No topo da lista aparecem Suécia, Alemanha e França, a primeira com metas mais ambiciosas do que as definidas no âmbito dos "esforços partilhados" da UE. E no fundo da tabela estão Polónia, Espanha e República Checa, que continuam com políticas e metas muito aquém do desejado.
Portugal ocupa o 7.º lugar no esforço de redução de emissões de gases com efeito de estufa até 2030, nos sectores dos transportes, agricultura e resíduos.
Para a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, esta é uma “posição satisfatória”, no entanto “insuficiente no que respeita a ambição necessária para o cumprimento do Acordo de Paris”. A associação ambientalista lembra que “Portugal está a planear ficar abaixo da meta de 17% de redução em 2030 em relação a 2005 no que respeita às emissões fora do comércio de emissões” e que “perde pontos por não querer limitar o uso de emissões associadas ao uso do solo e ao excesso de licenças no comércio de emissões”. Contudo, lembra que “este ranking ainda não reflete o objetivo ambicioso de longo prazo, já assumido publicamente, de querer ser neutro em carbono em 2050”.
Também a Quercus considera que Portugal “fica bem posicionado” na avaliação do pacote legislativo apresentado para combater as alterações climáticas. Porém, sublinha: “Apenas três países europeus (Suécia, Alemanha e França) estão no caminho certo para cumprir os objetivos o acordo de Paris”. Por isso, “é preciso ainda mais ambição para podermos continuar a acreditar na capacidade de liderança climática da UE”.
O pacote legislativo da UE insere-se na “Decisão de esforços partilhados” (ESD, em inglês) que abrange 60% das emissões de gases com efeito de estufa europeias, com origem nos sectores dos transportes, edifícios, agricultura e resíduos. Cada país apresentou um pacote legislativo com metas nacionais vinculativas de redução das suas emissões para o período 2021-2030 na linha com o que se comprometeu em Paris, em 2015.
Os Estados-membros estão agora a negociar a sua posição conjunta , cuja discussão passará pelo Parlamento Europeu, devendo o Regulamento final ser adotado até final de 2017.
No caso de Portugal, entre os “pontos fracos” constam o facto do país não defender limites para o uso do solo e para os créditos excedentes do Regime de Comércio de Licenças de Emissão e ainda não ter definido uma meta a longo prazo.
Perspetiva-se que Portugal, como outros países tenha excedentes de emissões que vai querer explorar. “Infelizmente a maior parte dos países quer contornar a legislação e tirar partido das suas lacunas para que possam continuar como se nada fosse”, lamenta a Quercus.
Fonte: Expresso
